Suprema Corte dos EUA declara tarifas de Trump ilegais: maior derrota em segundo mandato

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo. A decisão representa a maior derrota que o segundo mandato de Trump sofreu na Suprema Corte conservadora, que no ano passado se posicionou repetidamente ao lado do presidente em uma série de decisões emergenciais sobre imigração, a demissão de chefes de agências independentes e cortes profundos nos gastos do governo. O juiz-chefe John Roberts redigiu o parecer da maioria e o tribunal concordou por 6 a 3 que as tarifas emergenciais impuestas por Trump são ilegais, uma vez que não estavam previstas na legislação federal existente.

Essa decisão marca um ponto crucial na relação entre a administração Trump e o sistema judicial americano. A Suprema Corte, conhecida por sua tendência a apoiar a execução de decisões do presidente em questões de segurança nacional, demonstrou uma mudança de rumo significativa. O voto da maioria do tribunal indica que a ação do presidente em impor tarifas sem autorização adequada constitui um desvio da legislação federal, o que pode levar a uma revisão de políticas econômicas e uma reavaliação das medidas de emergência que foram utilizadas durante o segundo mandato.

A decisão da Suprema Corte não apenas afeta diretamente os interesses dos comerciantes e produtores que dependem das tarifas de entrada, mas também tem implicações para a estabilidade econômica global. Os Estados Unidos, que já têm um grande número de parceiros comerciais com quem estabeleceram relações de tarifas, podem enfrentar pressões significativas em seu mercado internacional. Além disso, a decisão pode influenciar a forma como os países desenvolvedores lidam com a questão de tarifas emergenciais, especialmente em relação à necessidade de seguir rigorosamente as leis federais antes de implementar novas medidas.

Os comentários do presidente Trump sobre a decisão da Suprema Corte mostraram uma reação intensa, com ele alegando que a decisão é uma

Tags: Deportes Salud Cultura juridico
Compartilhar artigo
Facebook Twitter WhatsApp