Nikolas Ferreira Condenado por Transfobia contra Duda Salabert: Entenda o Caso
Colaboradores
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sofreu mais uma derrota judicial em um caso de transfobia envolvendo a deputada estadual Duda Salabert (PDT-MG). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do parlamentar, que agora terá que pagar uma indenização de R$ 30 mil a Salabert. A decisão foi assinada pela ministra Maria Isabel Gallotti.
Entenda o caso
O caso teve início em 2020, quando ambos eram candidatos a vereador em Belo Horizonte. Durante a campanha eleitoral, Nikolas Ferreira se referiu a Duda Salabert usando um pronome masculino, desrespeitando sua identidade de gênero. Na época, Ferreira afirmou: “Ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.
A defesa de Nikolas Ferreira recorreu ao STJ, alegando liberdade de expressão, mas o argumento foi rejeitado. Esta é a quarta ação judicial que Duda Salabert vence contra Nikolas Ferreira por transfobia.
Repercussão
Duda Salabert comemorou a decisão em suas redes sociais, afirmando que, como Nikolas Ferreira ainda não pagou as indenizações anteriores, terá que pedir a penhora de seus bens na justiça. Ela também mencionou a possibilidade de solicitar ao Presidente da Câmara a suspensão do salário de Ferreira até que ele quite a dívida. “Transfobia é crime!”, enfatizou a deputada.
Além dessa condenação, Nikolas Ferreira também foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos por declarações transfóbicas proferidas durante um discurso na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher em 2023. Na ocasião, ele vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+.
A equipe do iguazuonline.com.ar tentou contato com o gabinete de Nikolas Ferreira para obter um posicionamento sobre a decisão do STJ, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.