A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma operação impactante em Uberaba, Minas Gerais, resultando na apreensão de sete veículos irregulares, incluindo cinco ônibus que operavam pela plataforma Buser. A fiscalização, ocorrida entre os dias 2 e 3 de outubro, gerou transtornos e reacendeu o debate sobre a legalidade e regulamentação do transporte colaborativo de passageiros.
Segundo a ANTT, os veículos da Buser estavam realizando serviços de transporte semelhantes aos de linhas regulares, o que configura uma infração, já que a empresa possui registro para fretamento, mas não para operar como uma empresa de ônibus convencional. Reginaldo Romero, supervisor de fiscalização da ANTT, destacou a necessidade de garantir que os passageiros pudessem continuar suas viagens, o que exigiu apoio logístico.
Detalhes da Operação e Reações
Além dos ônibus da Buser, um ônibus e uma van sem a devida documentação também foram apreendidos durante a operação. A ANTT informou que os veículos ficam retidos por 72 horas, período no qual a empresa deve comprovar que os passageiros chegaram ao destino e apresentar os bilhetes para a liberação.
A Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) se manifestou, defendendo que as empresas que operam com a Buser possuem todas as licenças necessárias e que a atuação da ANTT, em alguns casos, pode descumprir ordens judiciais vigentes.
O Que Acontece Agora?
A ANTT realiza fiscalizações periódicas para garantir a segurança no transporte interestadual e combater irregularidades. Passageiros afetados pelas apreensões foram realocados em outros veículos para completar suas viagens. A agência reforça que denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria.
Este caso em Uberaba reacende a discussão sobre a regulamentação do transporte por aplicativos e a necessidade de um equilíbrio entre a inovação e o cumprimento das leis para garantir a segurança e os direitos dos passageiros.
Buser se Pronuncia
A Buser, por meio de nota, afirmou que as viagens interrompidas estavam com toda a documentação e autorizações exigidas em dia. A empresa se comprometeu a reembolsar eventuais despesas decorrentes da ação e acompanhou o desembarque dos passageiros.
- ANTT apreende veículos irregulares em Uberaba.
- Cinco dos veículos apreendidos eram da Buser.
- Passageiros foram realocados em veículos regulares.
- Abrafrec defende a legalidade das operações da Buser.