PT pede ao STF: Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica?
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O Partido dos Trabalhadores (PT) elevou a pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitando formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o uso de tornozeleira eletrônica. A alegação central é o risco potencial à ordem institucional, juntamente com a preocupação de possível fuga e obstrução das investigações em andamento.
Justificativas do PT para o Pedido
O pedido do PT surge em um momento delicado, logo após a notícia de que aliados de Bolsonaro, incluindo a deputada federal Carla Zambelli e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, deixaram o país. O partido argumenta que esses eventos recentes intensificam a necessidade de medidas preventivas para garantir que Bolsonaro permaneça à disposição da Justiça.
Alegado Risco à Ordem Institucional
O PT argumenta que Bolsonaro representaria um "risco concreto à ordem institucional", referindo-se ao seu histórico de declarações e ações durante e após as eleições de 2022. O partido o acusa de ser um "catalisador de retórica antidemocrática" e de demonstrar uma "periculosidade processual" contínua.
Pedido Detalhado e Medidas Adicionais
Além da solicitação de tornozeleira eletrônica, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, também pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ordene a Bolsonaro a proibição de acesso ou aproximação de embaixadas, consulados estrangeiros, organismos internacionais, aeroportos, rodoviárias interestaduais, portos e zonas de fronteira. A restrição de contato com testemunhas, corréus ou investigados no caso do golpe e a proibição de ausentar-se do Distrito Federal sem autorização judicial expressa também foram solicitadas.
Este não é o primeiro esforço do PT para monitorar eletronicamente o ex-presidente. Em março, outros parlamentares do partido já haviam acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar um pedido semelhante ao STF.
A decisão do STF sobre o pedido do PT terá um impacto significativo no futuro legal e político de Jair Bolsonaro.