Rio Doce: Pagamentos HISTÓRICOS para pescadores e agricultores!
Colaboradores
O governo federal iniciou os pagamentos do Novo Acordo do Rio Doce, um programa de transferência de renda para apoiar pescadores artesanais e agricultores familiares impactados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais. A cerimônia de lançamento, com a presença do Presidente Lula, ocorreu em Linhares, Espírito Santo, marcando um momento crucial para a recuperação socioeconômica das comunidades afetadas.
Quem Receberá o Benefício?
Cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, residentes em municípios do Espírito Santo e Minas Gerais, serão os beneficiários diretos do programa. O investimento total é de R$ 3,7 bilhões, distribuídos ao longo de quatro anos.
Detalhes do Programa de Transferência de Renda
O programa prevê o pagamento de um salário mínimo e meio mensal por até 36 meses, seguido de um salário mínimo mensal nos 12 meses subsequentes. O PTR-Rural, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visa apoiar agricultores e aquicultores familiares, enquanto o PTR-Pesca, sob responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), beneficiará os pescadores artesanais.
- PTR-Pesca: Destinado a pescadores artesanais com registro ou protocolo de requerimento de registro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) até 30 de setembro de 2024, residentes em um dos 48 municípios listados no acordo.
- PTR-Rural: Abrange 49 municípios e inclui agricultores, aquicultores familiares e assentados de projetos da reforma agrária, incluindo ilheiros.
Esta iniciativa representa um passo importante na reparação dos danos causados pelo desastre ambiental e na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades locais. O governo federal reafirma seu compromisso com a reconstrução da região e o apoio às famílias que dependem dos recursos do Rio Doce.