Em 2026, o carnaval não é considerado feriado nacional, uma vez que não há legislação federal que o reconheça como feriado. A União decidiu que as segundas e terças-feiras de carnaval (16 e 17 de fevereiro) serão "pontos facultativos". Isso significa que, no período do carnaval, não há feriados federais, mas os estados possuem políticas próprias para determinar se há dias de descanso ou não.

Os estados brasileiros têm autonomia para definir seus próprios feriados, incluindo os relacionados ao carnaval. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o governo do estado estipula que a quarta-feira de cinzas (18 de fevereiro) é feriado estadual, enquanto a segunda-feira de carnaval (16 de fevereiro) é ponto facultativo até as 14h.

Em 2026, o calendário oficial do carnaval varia conforme a legislação de cada estado. Alguns estados, como São Paulo, consideram a quinta-feira de carnaval (20 de fevereiro) como feriado estadual, enquanto outros, como Minas Gerais, não o consideram. Essa divergência gera confusão entre os estudantes e trabalhadores que devem ajustar seus horários para as férias.

O ponto facultativo é uma política que permite que os trabalhadores e estudantes escolham se deslocam ou não para as férias. Porém, em alguns estados, esse período é considerado um dia de descanso obrigatório, o que afeta a organização de eventos e atividades relacionadas ao carnaval.

Analise do contexto: A legislação federal não define o carnaval como feriado nacional, mas cada estado tem leis específicas para determinar se há dias de descanso durante o período do carnaval. Isso é crucial para quem precisa planejar sua rotina, como estudantes e profissionais que podem ter que escolher entre trabalhar ou descansar.