Justiça dos EUA Decide Soltar Ativista Pró-Palestina Detido por Trump
Colaboradores
Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que o governo de Donald Trump não pode justificar a detenção de Mahmoud Khalil, ex-aluno da Universidade Columbia e ativista pró-Palestina, com base em interesses de política externa. Khalil, que participou de protestos contra Israel e a guerra na Faixa de Gaza, teve seu green card revogado e foi detido.
Decisão Judicial e Limitações
O juiz Michael Farbiarz, da Corte Distrital de Newark, em Nova Jersey, decidiu que a aplicação da lei de imigração para justificar a detenção de Khalil como uma ameaça diplomática viola seu direito à liberdade de expressão. "A carreira e a reputação do requerente estão sendo prejudicadas. A sua liberdade de expressão está sendo restringida", escreveu o juiz, acrescentando que isso causa "danos irreparáveis".
Apesar da decisão favorável, a libertação de Khalil não será imediata. O juiz concedeu ao governo Trump até a próxima sexta-feira para recorrer da decisão. Khalil está preso desde 8 de março.
O Ato de Imigração e Nacionalidade
O caso de Khalil reacende o debate sobre o uso do Ato de Imigração e Nacionalidade, uma legislação raramente aplicada que confere ao Departamento de Estado o poder de expulsar estrangeiros. A detenção de Khalil foi justificada com base em sua participação em atos pró-Palestina no campus de Columbia, considerados "antissemitas" pelo governo Trump, que alegou que sua presença no país representava um risco à segurança nacional.
- Acusações: Khalil também é acusado de omitir seu trabalho na Embaixada Britânica no Líbano e na agência da ONU para refugiados palestinos.
- Contexto: A prisão de Khalil ocorreu em meio a uma onda de protestos pró-Palestina em universidades americanas após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023.
A decisão judicial representa um revés para a política de imigração do governo Trump e levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e o direito ao protesto nos Estados Unidos.