A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está no centro das atenções após o presidente da comissão, senador Carlos Viana, decretar a prisão de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do órgão. A decisão foi tomada na madrugada desta terça-feira (2), após o depoimento de Jucimar ser considerado contraditório.
Segundo o senador Viana, Jucimar Fonseca da Silva foi preso por “calar a verdade” e por não ter fornecido as datas corretas sobre a sentença quando questionado pelo promotor. A Polícia Legislativa localizou e conduziu o ex-coordenador-geral para prestar depoimento. Jucimar já havia faltado a convocações anteriores e tentado evitar uma perícia médica do Senado.
Por que Jucimar Fonseca da Silva foi preso?
Jucimar é investigado por supostas fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas. A CPMI apura a liberação de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contrário do Ministério Público. A comissão alega que ele também mentiu ao afirmar que só passou a emitir pareceres técnicos em 2023, quando documentos indicam atuação desde 2021. O senador Viana afirmou que o ex-coordenador “desrespeitou a CPMI e mentiu ao colegiado”.
Habeas Corpus Concedido a Empresário Envolvido
Em outro desenvolvimento relacionado à CPMI do INSS, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus ao empresário Sandro Temer de Oliveira, que também iria depor na comissão. A decisão foi fundamentada no “direito ao silêncio e à não autoincriminação”. Sandro Temer de Oliveira é suspeito de controlar associações que operavam descontos fraudulentos em Sergipe.
- A CPMI do INSS continua investigando as fraudes e irregularidades no instituto.
- A prisão de Jucimar Fonseca da Silva e o Habeas Corpus concedido a Sandro Temer de Oliveira mostram a complexidade das investigações.
- Novas informações sobre o caso devem surgir nas próximas semanas.