O Banco Central (BC) acaba de emitir uma nova regulamentação que impacta diretamente as fintechs no Brasil, incluindo o Nubank. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), proíbe instituições financeiras que não possuem licença bancária de utilizar termos como "banco" ou "bank" em seus nomes, marcas, domínios na internet e em qualquer tipo de comunicação com o público.
O Que Mudou e Por Que?
Segundo o BC, o objetivo da nova regra é evitar que os consumidores sejam induzidos a erros sobre os serviços oferecidos por essas instituições. A utilização inadequada da nomenclatura pode gerar confusão e levar os clientes a acreditarem que estão lidando com um banco tradicional, quando, na verdade, a empresa opera sob outra licença, como instituição de pagamento ou sociedade de crédito.
A Resolução Conjunta 17/2025 detalha que a proibição se estende a nome empresarial, nome fantasia, marca, domínio de internet e qualquer forma de comunicação ao público. A regra também se aplica a conglomerados financeiros, com exceção de fintechs que fazem parte de grupos que já possuem um banco autorizado.
O Que Diz o Nubank?
O Nubank, uma das maiores fintechs do Brasil, já se pronunciou sobre a nova regulamentação. Em nota, a empresa informou que está analisando a medida e ressaltou que a norma se refere apenas à nomenclatura e não afeta suas operações e serviços. O Nubank opera no Brasil como instituição de pagamento, mas não possui licença bancária.
"Nossas operações e a oferta de nossos produtos e serviços seguem normalmente, sem nenhum impacto para os clientes", afirmou o Nubank em comunicado. A empresa também garantiu que possui todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma.
O Futuro do Nome Nubank
Apesar da garantia do Nubank de que suas operações não serão afetadas, a nova regra do BC pode obrigar a empresa a mudar de nome. A decisão final ainda depende da análise da regulamentação e das estratégias que o Nubank irá adotar para se adequar às novas exigências. A empresa tem até um ano para se adequar à medida.
A padronização da nomenclatura, segundo o BC, contribui para reduzir riscos de interpretação por parte dos usuários e reforça a transparência sobre quais serviços cada instituição está autorizada a oferecer. Resta saber como o Nubank e outras fintechs irão se adaptar a essa nova realidade.