O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, está chegando! Mas, afinal, é feriado nacional? E se eu tiver que trabalhar, quais são meus direitos? Este artigo te explica tudo!
Feriado Nacional: Direito à Folga
Sim, o Dia da Consciência Negra é um feriado nacional. Isso significa que, em geral, todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito a folgar. Aproveite para descansar e celebrar a data!
Trabalho no Feriado: Seus Direitos
Existem algumas exceções. Atividades consideradas essenciais (saúde, transporte, segurança, etc.) e setores autorizados por convenção coletiva podem convocar funcionários para trabalhar no feriado. Mas calma, você não sai perdendo!
Nesses casos, o trabalhador tem direito a:
- Uma folga compensatória, a ser usufruída em outro dia;
- Ou o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
A escolha entre folga ou pagamento em dobro geralmente é definida por acordo individual ou coletivo. Se não houver acordo, a decisão é do empregador, mas a preferência do empregado deve ser considerada.
Trabalho Intermitente: Atenção às Regras
No caso do trabalho intermitente, o empregado só recebe quando é convocado para trabalhar. Se não houver convocação no feriado, não há pagamento específico. Mas, se for chamado e trabalhar no feriado, o pagamento deve ser em dobro, salvo compensação prevista em lei.
E a Sexta-Feira?
Como o dia 20 de novembro cai em uma quinta-feira, muitos trabalhadores podem estar pensando em emendar o feriado. A sexta-feira pode ser negociada com o empregador, mas não é um direito garantido por lei.
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Esteja ciente de seus direitos e aproveite o feriado da Consciência Negra da melhor forma!