O Dia do Comércio, também conhecido como Dia do Comerciário, é uma data importante para homenagear os profissionais que movem a economia brasileira. Celebrado tradicionalmente em 30 de outubro, a data da folga pode variar dependendo da sua localização. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a comemoração ocorre na terceira segunda-feira de outubro, conforme definido por lei estadual.
Origem e Significado do Dia do Comércio
A história do Dia do Comércio remonta a 1932, quando uma mobilização de trabalhadores resultou no Decreto-Lei nº 4.042, assinado por Getúlio Vargas. Este decreto estabeleceu a jornada de trabalho de oito horas diárias e garantiu o repouso remunerado aos domingos para a categoria, um marco importante para os direitos dos trabalhadores do comércio.
É Feriado Nacional?
É importante ressaltar que o Dia do Comércio não é um feriado nacional. Ele é considerado feriado apenas em municípios ou estados onde existe legislação específica ou convenção coletiva que o institua. Isso significa que o funcionamento do comércio em geral depende dos acordos firmados entre sindicatos e empresas em cada região.
O Caso do Rio de Janeiro
Apenas no estado do Rio de Janeiro a data é, de fato, um feriado estadual oficial para todos os trabalhadores do comércio. Em outras localidades, como Recife (PE), Curitiba (PR) ou Fortaleza (CE), o feriado pode ser adotado de forma regional ou municipal, mediante acordos sindicais locais.
O Que Abre e Fecha no Dia do Comércio?
O funcionamento dos estabelecimentos no Dia do Comércio pode gerar dúvidas. Veja o que geralmente acontece:
- Bancos: Funcionam normalmente em todo o país. O feriado é restrito ao setor do comércio, sem impacto nas instituições financeiras.
- Shoppings centers: Lojas e quiosques podem fechar em cidades onde há acordo sindical prevendo folga para os comerciários. Já os setores de alimentação, como praças de alimentação, bares e restaurantes, costumam operar normalmente.
Portanto, antes de planejar suas compras ou atividades, verifique se o Dia do Comércio é feriado em sua cidade e como os estabelecimentos estarão funcionando. Consulte os sindicatos locais e as associações comerciais para obter informações precisas.