Corpus Christi: Entenda se é Feriado e Onde Celebrar em Junho
Colaboradores
O dia 19 de junho se aproxima, trazendo consigo a celebração de Corpus Christi. Mas, afinal, é feriado ou ponto facultativo? A resposta não é tão simples, e varia de acordo com a sua localização.
Corpus Christi: Feriado ou Ponto Facultativo?
Oficialmente, Corpus Christi é um ponto facultativo em nível nacional. No entanto, a legislação brasileira concede autonomia aos estados e municípios para definirem se a data será considerada feriado local. Isso significa que, enquanto algumas cidades celebram com folga, outras mantêm o expediente normal.
Capitais que Decretaram Feriado
De acordo com levantamentos recentes, diversas capitais brasileiras decretaram feriado para Corpus Christi. Entre elas, destacam-se:
- Belo Horizonte (MG)
- Campo Grande (MS)
- Florianópolis (SC)
- Porto Alegre (RS)
Outras Cidades e Estados
É importante verificar a legislação local para confirmar se a sua cidade ou estado aderiu ao feriado. Consulte os decretos municipais e estaduais para ter certeza sobre o expediente no dia 19 de junho.
Impacto no Trabalho: Feriado vs. Ponto Facultativo
A diferença entre feriado e ponto facultativo é crucial para os trabalhadores. Em feriados, a lei garante pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou uma folga compensatória. Já em pontos facultativos, o dia é considerado normal, e a decisão de trabalhar ou não cabe ao empregador.
O que Diz a CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o direito ao descanso em feriados, com exceções para atividades consideradas essenciais, como serviços de saúde e segurança pública. Nesses casos, o trabalhador pode ser convocado, mas geralmente tem direito a uma compensação.
Planeje-se!
Independentemente de ser feriado ou ponto facultativo na sua cidade, Corpus Christi é uma data importante para muitos brasileiros. Verifique a legislação local, organize suas atividades e aproveite o dia, seja para celebrar a fé ou para desfrutar de um merecido descanso.
