A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) agitou o setor de transporte rodoviário de passageiros com uma série de decisões recentes. Entre suspensões inesperadas e autorizações pontuais, o mercado interestadual de ônibus vive um momento de incerteza.
Suspensão da Abertura de Novos Mercados: Balde de Água Fria no Setor
A principal notícia é a suspensão da abertura extraordinária de novos mercados, anunciada pela ANTT menos de uma semana após gerar grande expectativa. A decisão, publicada em 30 de setembro, foi motivada por instabilidades no sistema eletrônico da agência, que impediram o correto funcionamento do processo de recebimento de pedidos das empresas. A ANTT informou que o cronograma será postergado até que os ajustes técnicos sejam realizados.
Autorizações Pontuais e Decisões Judiciais
Apesar da suspensão, a ANTT também publicou decisões liberando pleitos por decisão judicial e administrativa. Empresas como Rápido Expresso de Goiânia e W.A. Fonseca (Palmas-TO) obtiveram liberações por meio de liminares.
Águia Branca Autorizada na Linha Rio–SP
Em outra decisão importante, a ANTT autorizou a Águia Branca a operar na linha São Paulo (SP) – Rio de Janeiro (RJ). Anteriormente, a empresa atuava nessa rota apenas por meio de seções ligadas a outras linhas, como Vitória–SP e RJ–Curitiba.
Decisões sobre Outras Empresas
A ANTT também se manifestou sobre pedidos de outras empresas, como Três Estrelas, Notável, Expresso Mamoré e Santo Antônio. A Notável Expresso e Turismo teve um pedido de autorização arquivado, enquanto a Expresso Mamoré teve um pedido de Termo de Autorização (TAR) indeferido. A Três Estrelas Transportes recebeu dois indeferimentos relacionados a pedidos de TAR para as linhas Abadiânia/GO – São Paulo/SP e Anápolis/GO – São Paulo/SP. Por outro lado, a Transporte Turístico Santo Antônio foi habilitada a solicitar TAR para prestação de serviços regulares interestaduais.
O Que Esperar do Futuro?
O conjunto de decisões da ANTT demonstra uma postura cautelosa quanto à expansão ampla do mercado, ao mesmo tempo em que avança em medidas específicas. Resta aguardar os próximos capítulos para entender o impacto dessas decisões no setor de transporte rodoviário de passageiros.