Trabalhadores CLT, fiquem atentos! Outubro chegou e com ele a expectativa pelo pagamento do salário referente a setembro. A data limite, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é o quinto dia útil do mês. Mas qual o dia exato em 2025?
O Quinto Dia Útil de Outubro de 2025
Preparem-se: o quinto dia útil de outubro de 2025 será no dia 6, uma segunda-feira. Essa é a data limite para que a maioria dos empregadores celetistas efetuem o pagamento, evitando atrasos e garantindo os direitos trabalhistas.
Lembrem-se: a contagem dos dias úteis exclui domingos e feriados. Sábados são considerados dias úteis para este cálculo.
Como Contar os Dias Úteis em Outubro?
Para facilitar, veja a sequência dos primeiros dias úteis de outubro:
- Primeiro dia útil: 1º de outubro (quarta-feira)
- Segundo dia útil: 2 de outubro (quinta-feira)
- Terceiro dia útil: 3 de outubro (sexta-feira)
- Quarto dia útil: 4 de outubro (sábado)
- Quinto dia útil: 6 de outubro (segunda-feira)
Atenção às Variações Regionais!
É importante estar ciente de que feriados estaduais e municipais podem alterar a contagem dos dias úteis. Por exemplo, no Rio Grande do Norte, o feriado estadual de 3 de outubro (Mártires de Cunhaú e Uruaçu) desloca o quinto dia útil para o dia 7. O mesmo acontece em Porto Velho, Rondônia, devido ao aniversário da cidade em 2 de outubro.
O Que Acontece Se o Salário Atrasar?
O artigo 459 da CLT é claro: o pagamento deve ser feito até o quinto dia útil. Caso a empresa não cumpra o prazo, o empregado tem o direito de cobrar judicialmente o valor devido, com correção monetária. O sindicato da categoria também pode entrar com ação contra o empregador.
Atrasos frequentes ou prolongados podem ser considerados descumprimento contratual, permitindo que o trabalhador rescinda o contrato e receba todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Fique de olho e garanta seus direitos! Conhecer o prazo de pagamento é fundamental para sua organização financeira.