Alexandre de Moraes, ministro do STF, tomou uma decisão drástica para acelerar o processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Diante da dificuldade em notificar pessoalmente o parlamentar, que reside nos Estados Unidos desde março, Moraes determinou a notificação por edital.
A decisão surge após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, alegando que o deputado articulou sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras para influenciar o julgamento de Jair Bolsonaro por suposto golpe de Estado.
Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro tem dificultado a notificação, demonstrando ciência das acusações e, inclusive, manifestando-se sobre elas nas redes sociais. O ministro argumenta que o deputado está no exterior para “se furtar à aplicação da lei penal”.
A notificação por edital significa que a comunicação oficial da denúncia será publicada em um veículo de comunicação público. A partir da publicação, Eduardo Bolsonaro terá 15 dias para apresentar sua defesa prévia no caso.
Paralelamente, o ministro também determinou o desmembramento do processo, separando o caso de Eduardo Bolsonaro do de Paulo Figueiredo, outro denunciado. Figueiredo será notificado por carta rogatória, um procedimento mais burocrático e demorado, já que reside nos EUA há dez anos.
O que significa a notificação por edital?
A notificação por edital é uma forma de comunicação oficial utilizada quando não é possível localizar o réu pessoalmente. Nesse caso, a Justiça publica um aviso em um veículo de comunicação, dando ao réu a oportunidade de se defender.
Próximos passos
Após a publicação do edital, Eduardo Bolsonaro terá 15 dias para apresentar sua defesa. O STF, então, analisará a denúncia e decidirá se o deputado se tornará réu no processo.
Implicações políticas
O avanço do processo contra Eduardo Bolsonaro no STF pode ter implicações políticas significativas, considerando o papel do deputado na base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Possível afastamento do cargo
- Impacto na imagem pública
- Fortalecimento da oposição