Viva de Novo! Idosa 'Ressuscita' Após Erro Bizarro em Cartório!
Colaboradores
Uma história inacreditável aconteceu em Dianópolis, Tocantins! Uma lavradora de 83 anos foi, digamos, “ressuscitada” pela Justiça. Calma, não é ficção! Acontece que um erro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais causou o cancelamento indevido de seu registro de óbito.
Como Tudo Aconteceu?
Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a idosa começou a enfrentar problemas sérios com seu CPF e teve sua aposentadoria rural bloqueada duas vezes. A confusão toda começou com um erro na certidão de nascimento da lavradora. Ela e seu irmão, que faleceu em 2018, passaram a ter o mesmo nome nos registros públicos. Imagine a confusão!
A advogada da idosa, Thamires Pereira, explicou que o CPF dela ainda não foi reativado porque a sentença é recente e ainda não houve o trânsito em julgado. Isso impede que o cartório e a Receita Federal cumpram a decisão judicial.
A Decisão Judicial
O juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis, assinou a sentença no dia 4 de setembro de 2025. No documento, ele determinou que o cartório emita uma nova certidão de nascimento em nome do irmão falecido e registre o óbito dele. Além disso, ordenou o cancelamento da certidão de óbito da lavradora e a regularização de seu CPF.
O Erro Original
O que provocou toda essa confusão foi um erro na certidão de nascimento da lavradora, que indicava o gênero dela como masculino. Em 2007, o irmão dela teria aproveitado esse erro e a semelhança dos nomes para emitir um CPF para si. Assim, os dois passaram a ter o mesmo nome, data de nascimento e números de documentos. Uma verdadeira novela!
Essa história serve como um alerta para a importância da atenção aos detalhes nos registros civis e como um simples erro pode gerar transtornos enormes na vida das pessoas. Felizmente, a Justiça agiu para corrigir essa falha e devolver a dignidade à lavradora.