INSS: Ex-Coordenador Luta Para Evitar Prisão! O Que Está Acontecendo?
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) está no centro de uma intensa batalha judicial e política. Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de pagamentos e benefícios do INSS, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) com um habeas corpus para evitar sua prisão preventiva, aprovada pela CPMI. A comissão investiga um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Prisão Preventiva e a Lista de Envolvidos
A CPMI encaminhou ao STF um pedido de prisão preventiva para 21 pessoas supostamente envolvidas no esquema, incluindo Jucimar Fonseca da Silva, Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. O ministro André Mendonça, relator do caso no STF, é quem decidirá sobre o cumprimento do pedido.
Habeas Corpus: A Última Esperança de Jucimar
O habeas corpus foi distribuído ao ministro Luiz Fux. O advogado de Jucimar, Cícero Matos, solicitou um salvo conduto preventivo para impedir a prisão do ex-coordenador, mesmo que Mendonça determine a prisão. A defesa argumenta que a prisão é desproporcional e que Jucimar está colaborando com as investigações.
CPMI Avança Sobre o Mundo Político
A CPMI também está avançando sobre o mundo político, com o interrogatório de ex-ministros. O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já foi ouvido pela comissão. O colegiado também planeja ouvir José Carlos Oliveira, ex-chefe da pasta durante o governo de Jair Bolsonaro. A investigação busca apurar responsabilidades e identificar possíveis falhas nos controles internos do INSS que permitiram a ocorrência das fraudes.
A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) investigam o envolvimento de Jucimar Fonseca da Silva no processo que autorizou o desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da Contag. A assinatura de Silva na nota técnica sobre o assunto é um ponto central da investigação.