Feriados em Setembro: Descubra Folgas Extras e Seus Direitos!
Setembro chegou e, além do feriado da Independência do Brasil, algumas regiões terão folgas extras! Descubra quais estados e cidades celebram feriados estaduais e municipais neste mês e fique por dentro dos seus direitos trabalhistas.
Feriados Estaduais e Municipais em Setembro
Além do 7 de setembro, fique atento aos seguintes feriados:
- Tocantins: 8 de setembro (Dia de Nossa Senhora da Natividade)
- Vitória (ES): Dia de Nossa Senhora da Vitória
- São Luís (MA): Dia de Nossa Senhora da Natividade/Aniversário de São Luís
- Curitiba (PR): Dia de Nossa Senhora da Luz
- Amapá: 13 de setembro (Aniversário do Ex‑Território Federal do Amapá)
- Alagoas: 16 de setembro (Emancipação política de Alagoas)
- Rio Grande do Sul: 20 de setembro (Data Magna do Rio Grande do Sul)
Trabalhar no Feriado: Quais Seus Direitos?
A lei garante que, se você for escalado para trabalhar em um feriado, deve receber remuneração em dobro ou ter direito a uma folga compensatória. Essa proteção está assegurada pela lei nº 605, de 1949. O pagamento em dobro deve incidir sobre o valor da hora normal, sem confusão com horas extras.
É importante verificar a convenção coletiva da sua categoria, pois podem existir regras diferentes, como escalas próprias de compensação ou percentuais maiores de acréscimo.
Próximos Feriados Nacionais
Prepare-se para os próximos feriados nacionais: 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados). Fique atento aos seus direitos e aproveite os momentos de descanso!