Miami-Dade Declara Guerra a Empresas Ligadas a Cuba: Fecharão!
Colaboradores
O coletor de impostos do condado de Miami-Dade, Dariel Fernandez, anunciou uma repressão severa contra empresas que mantêm relações comerciais ilegais com Cuba. Fernandez classificou o governo cubano como "assassino" e prometeu aplicar rigorosamente as leis estaduais e municipais.
Leis em Vigor
Fernandez destacou o Estatuto da Flórida 205.0532, que permite às autoridades locais revogar ou recusar a renovação de licenças de negócios se a empresa ou sua controladora fizerem negócios com Cuba. Além disso, citou a Ordem Administrativa nº 3-13 do Código do Condado de Miami-Dade, que instrui o coletor de impostos a revogar licenças quando o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA confirmar que uma empresa não possui uma licença federal válida ou teve uma revogada.
Medidas de Execução
O escritório de Fernandez planeja enviar cartas aos infratores nas próximas semanas e trabalhará em colaboração com a Comissão do Condado, municípios e autoridades estaduais para fortalecer a fiscalização. A advertência é clara: empresas que se recusarem a cumprir as normas correm o risco de fechamento.
"Sabemos quem são e onde estão, e tomaremos todas as medidas necessárias para proteger nossa comunidade e defender o estado de direito", afirmou Fernandez em comunicado. A postura firme do coletor de impostos sinaliza uma nova era de fiscalização e possíveis consequências para empresas que desafiam as restrições comerciais com Cuba.
Essa ação visa impedir que empresas lucrem com o "sofrimento do povo cubano", segundo Fernandez. A medida certamente gerará debates e impactará as relações comerciais entre Miami-Dade e Cuba.
A comunidade empresarial está atenta ao desenrolar dessa situação, que poderá redefinir o cenário econômico local e as relações com a ilha caribenha.