Polícia de Basileia Sob Investigação! Uso de Balas de Borracha em Debate!
Colaboradores
O Ministério Público de Basileia, na Suíça, está sob investigação devido ao uso de balas de borracha pela polícia durante uma manifestação em 2018. O caso, que envolve a manifestação “Basel-Nazifrei” (Basileia Livre de Nazistas), levanta questões sobre a proporcionalidade e a justificativa do uso da força por parte das autoridades.
O que aconteceu?
Em novembro de 2018, durante a manifestação contra grupos neonazistas, houve confrontos entre manifestantes e a polícia. A polícia utilizou balas de borracha para conter os manifestantes. Um manifestante, ferido durante a ação, apresentou queixa contra a polícia, mas o Ministério Público inicialmente se recusou a investigar o caso.
Decisão da Corte de Apelação
O manifestante recorreu à Corte de Apelação de Basileia, que lhe deu ganho de causa. A Corte determinou que o Ministério Público deve investigar o caso, argumentando que a recusa inicial só seria justificável em casos de “clara ausência de punibilidade ou ausência manifesta de pressupostos processuais”.
Segundo a Corte, vídeos do incidente contradizem a versão do chefe da operação policial, que alegou que a polícia foi atacada de forma massiva. As imagens mostram apenas alguns manifestantes cruzando uma barreira policial.
O que diz o advogado da vítima?
Andreas Noll, advogado do manifestante ferido, comemorou a decisão da Corte. Ele destaca a importância da análise dos vídeos, que contradizem a versão oficial da polícia e questionam a necessidade do uso de balas de borracha.
A investigação em curso deverá apurar se houve abuso de poder e se o uso de balas de borracha foi proporcional à ameaça representada pelos manifestantes. O caso levanta importantes debates sobre os limites da atuação policial em manifestações e a necessidade de garantir o direito de protesto de forma pacífica e segura.
Este caso serve de alerta para a necessidade de monitoramento e controle do uso da força por parte das forças de segurança, garantindo que as ações policiais estejam sempre em conformidade com os direitos humanos e os princípios do Estado de Direito.