INSS Responde: Descontos Indevidos em Benefícios, e Agora?
Colaboradores
Atenção, aposentados e pensionistas! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou o envio das respostas referentes às contestações de descontos não autorizados em seus benefícios. Se você identificou descontos indevidos e já fez a contestação, é hora de ficar atento aos próximos passos.
O Que Está Acontecendo?
Desde o dia 9 de junho, o INSS está encaminhando as respostas das entidades associativas sobre os descontos questionados. As entidades têm um prazo de 15 dias úteis para responder à contestação. O INSS liberará as respostas gradualmente, então, se você já contestou, verifique periodicamente o andamento do seu pedido.
Entidade Não Respondeu ou Não Comprovou o Desconto?
Este cenário, segundo o INSS, tem sido o mais comum. Caso a entidade não responda ou não apresente documentos que justifiquem o desconto, o INSS iniciará um processo de cobrança para que os valores sejam devolvidos. Você não precisa tomar nenhuma ação imediata. Acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS ou pela Central 135 para obter atualizações.
Como Acompanhar o Pedido pelo Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou o site do Meu INSS.
- Informe seu CPF e senha.
- Vá para a seção "Do que você precisa?"
- Digite "Consultar Pedido".
- Clique em "Detalhar" no pedido de "Análise de Descontos de Entidades Associativas" para verificar o status.
Próximos Passos do INSS
O INSS emitirá Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se o pagamento não for efetuado em até cinco dias úteis, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para que medidas judiciais sejam tomadas contra as entidades ou seus sócios.
Entidade Respondeu e Apresentou Documentos?
Se a entidade respondeu à contestação e apresentou documentos ou alegou que há um processo judicial em andamento, você, como aposentado ou pensionista, precisará se manifestar. É fundamental analisar a resposta da entidade e decidir se concorda ou não com a justificativa apresentada. Caso discorde, você poderá apresentar seus argumentos e buscar auxílio jurídico, se necessário.